Termos e Condições do Lex Casino

Bem-vindo ao Lex Casino! Estes Termos e Condições regulam o uso da nossa plataforma de entretenimento online no Brasil. Ao acessar e utilizar nossos serviços, incluindo natação, basquete, Texas Hold'em, dados e outros jogos, você concorda com todos os termos aqui estabelecidos.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta no Lex Casino ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, você confirma ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, você deve interromper imediatamente o uso da nossa plataforma.

O Lex Casino reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Todas as alterações serão comunicadas através da plataforma e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente as atualizações destes termos.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços do Lex Casino, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e residir no Brasil. É necessário fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o processo de cadastro. Qualquer tentativa de fornecer dados falsos resultará no cancelamento imediato da conta.

Cada usuário pode manter apenas uma conta ativa no Lex Casino. A criação de múltiplas contas é estritamente proibida e pode resultar na suspensão permanente de todos os perfis associados. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.

3. Uso Responsável da Plataforma

O Lex Casino promove o entretenimento responsável em todas as modalidades oferecidas. Nossa plataforma inclui recursos para ajudar os usuários a manter controle sobre seu tempo de uso, seja na natação, basquete, Texas Hold'em, dados ou qualquer outro jogo disponível.

Usuários podem estabelecer limites de tempo e pausas automáticas através das configurações da conta. O Lex Casino disponibiliza ferramentas de autoexclusão temporária ou permanente para aqueles que sentirem necessidade de um período de afastamento da plataforma.

É estritamente proibido o uso da plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem estes termos. Qualquer comportamento suspeito será investigado e pode resultar na suspensão da conta e encaminhamento às autoridades competentes.

4. Regras dos Jogos e Modalidades

Cada modalidade oferecida pelo Lex Casino possui regras específicas que devem ser respeitadas por todos os participantes. As competições de natação seguem regulamentos internacionais adaptados para o ambiente digital, garantindo fairplay e competitividade saudável.

No basquete, aplicamos as regras oficiais da modalidade, com adaptações necessárias para o formato online. O Texas Hold'em segue rigorosamente as regras tradicionais do poker, com sistemas de embaralhamento certificados que garantem aleatoriedade total nas cartas distribuídas.

Os dados utilizam geradores de números aleatórios certificados e auditados regularmente. O Lucky Piggy e Vamos Atirar possuem mecânicas próprias explicadas detalhadamente em suas respectivas seções da plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Lex Casino, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade exclusiva do Lex Casino ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou criação de obras derivadas de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização expressa e por escrito. O Lex Casino concede apenas uma licença limitada e revogável para uso pessoal e não comercial da plataforma.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O Lex Casino leva a sério a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Coletamos e processamos informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações aplicáveis no Brasil.

Utilizamos tecnologia de criptografia avançada para proteger todas as transações e informações pessoais. Nossos servidores são mantidos em ambiente seguro, com acesso restrito e monitoramento contínuo para prevenir violações de dados.

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para melhorar a experiência do usuário na plataforma, personalizar conteúdo e garantir a segurança das operações. Nunca compartilhamos dados pessoais com terceiros sem consentimento explícito, exceto quando exigido por lei.

7. Pagamentos e Transações Financeiras

Todas as transações financeiras no Lex Casino são processadas através de gateways de pagamento certificados e seguros. Aceitamos diversos métodos de pagamento populares no Brasil, garantindo conveniência e segurança para todos os usuários.

Os usuários são responsáveis por verificar a veracidade de todas as transações realizadas em suas contas. Qualquer discrepância deve ser reportada imediatamente à nossa equipe de suporte. O Lex Casino não se responsabiliza por transações não autorizadas resultantes de negligência do usuário.

Todas as taxas e comissões aplicáveis são claramente informadas antes da confirmação de qualquer transação. O Lex Casino reserva-se o direito de alterar as estruturas de taxas com aviso prévio de 30 dias.

8. Suporte ao Cliente

O Lex Casino oferece suporte ao cliente 24 horas por dia, 7 dias por semana, através de múltiplos canais de comunicação. Nossa equipe especializada está treinada para auxiliar com questões técnicas, dúvidas sobre jogos, problemas de conta e qualquer outra necessidade dos usuários.

Nos comprometemos a responder todas as solicitações de suporte dentro de 24 horas. Para questões urgentes relacionadas à segurança da conta ou transações financeiras, priorizamos respostas em até 2 horas durante horário comercial.

9. Suspensão e Encerramento de Contas

O Lex Casino reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos e Condições. Isso inclui, mas não se limita a, uso fraudulento da plataforma, criação de múltiplas contas, ou comportamento que prejudique outros usuários.

Os usuários podem solicitar o encerramento de suas contas a qualquer momento através do suporte ao cliente. Todas as solicitações de encerramento são processadas dentro de 48 horas, garantindo a remoção segura de todos os dados pessoais conforme exigido pela LGPD.

10. Limitação de Responsabilidade

O Lex Casino não se responsabiliza por interrupções temporárias do serviço devido a manutenção programada, atualizações do sistema ou circunstâncias fora do nosso controle. Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 99,9% do tempo, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.

Nossa responsabilidade está limitada ao valor das transações diretamente relacionadas ao problema reportado. Em nenhuma hipótese o Lex Casino será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou outras consequências não diretamente relacionadas ao uso da plataforma.

11. Resolução de Disputas

Qualquer disputa relacionada ao uso do Lex Casino será resolvida prioritariamente através de negociação direta entre as partes. Nossa equipe de suporte está treinada para mediar e resolver conflitos de forma rápida e satisfatória para todos os envolvidos.

Caso não seja possível resolver a questão através de negociação direta, as disputas serão submetidas à arbitragem conforme as leis brasileiras. O foro competente para resolução de questões legais é a cidade de São Paulo, Brasil.

12. Atualizações e Comunicações

O Lex Casino manterá os usuários informados sobre atualizações importantes da plataforma, novos jogos, modalidades e alterações nos termos através de notificações na plataforma e email cadastrado.

Usuários podem gerenciar suas preferências de comunicação através das configurações da conta. Respeitamos a escolha de cada usuário regarding comunicações promocionais, mantendo apenas as notificações essenciais relacionadas à segurança e funcionamento da conta.

13. Conformidade Legal

O Lex Casino opera em total conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis no Brasil. Nossos jogos, incluindo natação, basquete, Texas Hold'em e dados, são oferecidos dentro do framework legal brasileiro para entretenimento online.

Cooperamos totalmente com autoridades reguladoras e fiscais, mantendo registros detalhados de todas as atividades conforme exigido pela legislação brasileira. Nosso comprometimento com a transparência e conformidade legal é inabalável.

14. Disposições Finais

Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre o usuário e o Lex Casino. Qualquer modificação deve ser feita por escrito e acordada por ambas as partes. A invalidade de qualquer cláusula não afeta a validade das demais disposições.

O Lex Casino pode transferir seus direitos e obrigações sob estes termos para terceiros mediante notificação prévia de 60 dias. Os usuários não podem transferir seus direitos ou obrigações sem consentimento expresso e por escrito.